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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA /2025
O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, sr. Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos reservense para participarem da Audiência Pública da...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIÇÃO E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - RGF
O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de...
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EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA Nº 001/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Cultura (PNAB)- 2024 O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal-Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vem a público CONVOCAR a todos os...
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DECRETO Nº 24/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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LISTA MEDICAMENTOS EM 21/06/2024
Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos...
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Portaria de Nº 254, de 14 de Junho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA...
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Portaria de Nº 253, de 14 de Junho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...
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DECRETO Nº 23/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
- Transparência Municipal
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ORDEM DE SERVIÇOS Nº 04/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO...
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...
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Edital Retificado Do Pregão Presencial 32-2023
Segue em anexo o edital retificado e a publicação da retificação do mesmo.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia...
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- Licitações