Galeria de Fotos
3ª FESTA DO PEÃO - Resgatando Tradições
19/05/2025 às 15:10
-
-
Lei nº 808, de 20 de Maio de 2025
Define no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no §3º do art. 100 da Constituição da República.
-
Decreto nº 024, de 20 de Maio de 2025
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as...
-
Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas 2025
A SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Adenilson Elioterio da Silva,...
-
Decreto nº 023, de 19 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal.
-
-
-
-
Lei nº 807, de 01 de Abril de 2025
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento e erradicação da pobreza menstrual no município de Reserva do Cabaçal - MT.
-
Lei nº 806, de 01 de Abril de 2025
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e mulheres em eventos realizados no município de Reserva do Cabaçal - MT.
- Transparência Municipal
-
-
-
-
-
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mini salgados e bolos para atender a demanda da prefeitura municipal de Reserva Do...
-
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025
O presente registro de preço para contratação de empresa para locação de sotware, por prazo determinado, de um sistema de Gerenciamento Web destinado à dispolinibilização de informações...
-
-
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 04/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO...
-
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...
-
- Licitações
