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Decreto nº 06/2025, de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo n.º 002/2024.
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso de suas atribuições legais DIVULGA o gabarito preliminar da prova escrita objetiva realizada no dia 05 de janeiro de 2025,...
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso de suas atribuições legais DIVULGA o gabarito preliminar das provas escritas objetivas realizadas no dia 05 de janeiro de 2025,...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA as inscrições, conforme ANEXO I, referente ao Processo Seletivo aberto através do Edital nº...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA as inscrições, bem como DIVULGA o resultado dos pedidos de inscrição na condição de...
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Lei Complementar nº 111 de 11 de Dezembro de 2024
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre as atividades de licenciamento e fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
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Lei Complementar nº 110 de 11 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do Município de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências.
- Transparência Municipal
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ORDEM DE SERVIÇOS Nº 04/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO...
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...
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Edital Retificado Do Pregão Presencial 32-2023
Segue em anexo o edital retificado e a publicação da retificação do mesmo.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia...
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- Licitações