
3ª FESTA DO PEÃO - Resgatando Tradições
19/05/2025 às 15:10
Define no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no §3º do art. 100 da Constituição da República.
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as...
A SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Adenilson Elioterio da Silva,...
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento e erradicação da pobreza menstrual no município de Reserva do Cabaçal - MT.
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e mulheres em eventos realizados no município de Reserva do Cabaçal - MT.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mini salgados e bolos para atender a demanda da prefeitura municipal de Reserva Do...
O presente registro de preço para contratação de empresa para locação de sotware, por prazo determinado, de um sistema de Gerenciamento Web destinado à dispolinibilização de informações...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO...
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...