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A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Reserva Do Cabaçal/MT.
“SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera a redação da Lei Nº 664, de 17 de Julho de 2018, que dispõe sobre a gratificação de incentivo para os profissionais não docentes da educação básica que cursaram o programa inicial em serviço de profissionais da educação básica - PROFUNCIONÁRIOS, no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação no âmbito do fundo municipal de previdência social dos servidores de Reserva do Cabaçal - MT, Reser-Previ, as modalidades de aposentadoria especial da pessoa com deficiência e por exposição a agentes nocivos, e dá outras providências.
Institui a estrutura administrativa e organizacional, dispõe sobre a reestruturação do plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores da CÂmara Municicpalde Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos Reservenses para participarem da Audiência para apresentação do 2º Quadrimestre de 2025 – RREO / RGE – Avaliação de Cumprimentos de Metas, que será realizada no dia 26 de setembro de 2025 as 10:00 horas. A audiência pública será realizada no Auditório da Câmara Municipal situada na Rua Seis de Agosto, s/n – Bairro Centro, Cidade Reserva do Cabaçal - MT. Contamos com a participação de todos, e informo que o material estará à[...]
O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos Reservenses para participarem da Audiência de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, que será realizada no dia 26 de setembro de 2025 as 09:00 horas. A audiência pública será realizada no Auditório da Câmara Municipal situada na Rua Seis de Agosto, s/n – Bairro Centro, Cidade Reserva do Cabaçal - MT. Contamos com a participação de todos, e informo que o material estará à disposição da população no[...]