Avalição e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre de 2021 - Relatório de Gestão Fiscal
O SenhorJONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos reservense à participarem da Audiência Pública para aavaliação e cumprimento de metas do 1º Quadrimestre de 2021 – Relatório de Gestão Fiscal,e em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de[...]