Lei nº 791, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçãl - MT, e dá outras providências.
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Lei nº 790, de 27 de Novembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 789, de 12 de Novembro de 2024
Fixa o novo subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.
Lei nº 788, de 12 de Novembro de 2024
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepecional interesse público e, dá outras providências.
Lei nº 787, de 12 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a prestação de contas dos repasses de recursos financeiros efetuados pelo Município de Reserva do Cabaçal - MT, mediante contratos ou convênios firmados com entidades privadas sem fins lucrativos.
Lei nº 786, de 12 de Novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio Junto a Associação Esportiva Craques do Futuro de Reserva do Cabaçal - MT - AECFRC e, dá outras providências.
Lei nº 785, de 12 de Novembro de 2024
Reconhece como de utilidade Pública Municipal a (AUC) - Associação União Criativa de Reserva do Cabaçal - MT.
Lei nº 784, de 17 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências.