Decreto nº 016, de 25 de Março de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT e, dá outras providências.
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Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decreta correção da UPFm de R$10,37 para R$10,86 para o exercício de 2025, conforme determina o art. 450 da Lei Complementar Nº97 de 30 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo n.º 002/2024.
Reajusta o valor da verba de caráter indenizatória, pagas aos motoristas de unidades móveis de saúde prevista no §2º, artigo 1º da Lei nº 734 de 28 de Julho de 2022 e dá outras providências.
Reajusta o valor das diárias a serem pagas as pessoas elencadas no artigo 1º da Lei nº 495 de 04 de Julho de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."