Decreto nº 016, de 25 de Março de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT e, dá outras providências.
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Decreto nº 013, de 07 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 012, de 06 de Fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
Decreto nº 010, de 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Decreto nº 008, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 20 de janeiro de 2025
Decreta correção da UPFm de R$10,37 para R$10,86 para o exercício de 2025, conforme determina o art. 450 da Lei Complementar Nº97 de 30 de Setembro de 2021.
Decreto nº 06/2025, de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo n.º 002/2024.
Decreto nº 005, de 15 de janeiro de 2025
Reajusta o valor da verba de caráter indenizatória, pagas aos motoristas de unidades móveis de saúde prevista no §2º, artigo 1º da Lei nº 734 de 28 de Julho de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 13 de janeiro de 2025
Reajusta o valor das diárias a serem pagas as pessoas elencadas no artigo 1º da Lei nº 495 de 04 de Julho de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 003, de 09 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências.
Decreto nº 016, de 25 de Março de 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT e, dá outras providências.
Decreto nº 013, de 07 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 012, de 06 de Fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
Decreto nº 010, de 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Decreto nº 008, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decreto Complementar Nº 40 de 08 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."