Notícias
4º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza MT.
12/09/2025 às 07:47
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DECRETO N.º 48/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
“SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Nº 816 de 18 de Setembro de 2025
Altera a redação da Lei Nº 664, de 17 de Julho de 2018, que dispõe sobre a gratificação de incentivo para os profissionais não docentes da educação básica que cursaram o programa inicial em...
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Lei Nº 815 de 18 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Lei Complementar Nº 116 de 18 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a instituição e regulamentação no âmbito do fundo municipal de previdência social dos servidores de Reserva do Cabaçal - MT, Reser-Previ, as modalidades de aposentadoria especial...
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Lei Complementar Nº 117, de 18 de Setembro de 2025
Institui a estrutura administrativa e organizacional, dispõe sobre a reestruturação do plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores da CÂmara Municicpalde Reserva do Cabaçal - MT, e...
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 005/2025 2º QUADRIMESTRE DE 2025 – RREO /RGF AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE METAS
O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos Reservenses para participarem da Audiência para...
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 004/2025 L. O. A – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos Reservenses para participarem da Audiência de elaboração...
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- Transparência Municipal
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 71/2025
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Reserva Do Cabaçal/MT.
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Procedimento Administrativo Nº 45/2024 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 11/2024
Contratação de empresa para prestação de show musical com repertório gospel com duração de aproximadamente 1h:30m para o 2º AVIVA RESERVA no município de Reserva do Cabaçal - MT.
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO - 2025
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...
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Comunicado de Adesão de Licitação - Ratificação de Adesão nº 10/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 041-2024 do Município de...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS, CIMENTO E OUTROS MATERIAIS, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Comunicado de Adesão de Licitação - Ratificação de Adesão nº 09/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº...
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE IMSUMOS DE...
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Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 09/2024
Contratação da Empresa Antunes Brandão Sociedade Individual de Advocacia LTDA.
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Procedimento Administrativo Nº 55/2025 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 14/2025
Contratação de empresa para aquisição de estabilizante de solo e sulfato de aluminío para compactação de ruas e avenidas do município de Reserva do Cabaçal - MT.
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Procedimento Administrativo Nº 54/2025 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 13/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, em atendimento as Secretaria de Reserva do Cabaçal/MT.
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- Licitações
