Seja Bem Vindo(a), ao e-Sic - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

O e-SIC é um canal de comunicação democrático e moderno que possibilita o registro e o acompanhamento dos pedidos de forma rápida e eficiente. Com o uso dessa ferramenta, o cidadão pode exercer seu direito constitucional de acesso à informação pública, além de monitorar o andamento dos pedidos e apresentar recursos em caso de negativa de acesso às informações solicitadas.

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal reforça seu compromisso com a transparência e a efetividade da administração pública ao disponibilizar o e-SIC. Essa iniciativa promove uma cultura de acesso à informação e participação cidadã, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Para utilizar o e-SIC, basta clicar no botão abaixo "Pedido de Informação" e preencher o formulário. É um processo simples e rápido, que pode ser realizado a qualquer momento. Com a disponibilização do e-SIC, os cidadãos têm a seu dispor um importante instrumento eletrônico para solicitar informações públicas, de forma objetiva e eficiente.

Para mais informações, veja a Lei Federal nº 12.527/2011.

Sobre o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Responsável pelo e-Sic

Lucinéia Martins da Silva

OUVIDORA
Portaria 149/2021
Mais informações...


Atendimento:
Segunda à Sexta das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m

Fone: (65) 98409-0001
Ligar Agora

Endereço:
Avenida Mato Grosso, nº. 221, Centro, Reserva do Cabaçal-MT.

Cep: 78.265-000

Prazos de resposta

As ouvidorias deverão elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até trinta dias contados do recebimento da manifestação, prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa.

Página da Legislação

Pedido de Informação Sobre a Lei Perguntas Frequentes Acessar a Ouvidoria

Retornar à página anterior