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Procurador Geral: Paulo Castro da Silva Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Representar judicial e extrajudicialmente o Município; · Assessorar juridicamente o Prefeito e as secretarias municipais; · Defender os interesses públicos, o patrimônio e as políticas institucionais da municipalidade.
Assessora: Ivani Maria de Mendonça Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Apoiar na organização da agenda e compromissos oficiais da autoridade a quem assessora; · Coordenar, preparar e revisar documentos, relatórios, ofícios e correspondências oficiais; · Auxiliar no acompanhamento e andamento de projetos, programas e ações institucionais; · Prestar suporte técnico e administrativo nas reuniões, audiências e eventos; · Controlar prazos e encaminhamentos de processos internos e externos; · Acompanhar o cumprimento[...]
Assessora: Julia Melo Faria Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Prestar assessoria de Planejamento em todos os setores da Administração Municipal; · Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de organização, coordenação, controle e avaliação das atividades de Planejamento de programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura; · Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria ligada ao Planejamento da Prefeitura; · Assessorar e realizar as atividades de relações públicas da Prefeitura, atualizando e mantendo o[...]
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Descrição: Instrumento utilizado para identificar famílias de baixa renda e possibilitar o acesso a programas sociais como Bolsa Família, BPC, Tarifa Social de Energia, entre outros. Documentos do responsável familiar: · RG, CPF ou Título de Eleitor (ou RANI, certidão de nascimento/casamento, para indígenas e quilombolas). Documentos dos demais membros: · Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF, CTPS ou Título de Eleitor. Documentos adicionais (não obrigatórios, mas recomendados): ·[...]
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Serviços: Agendamento de exames, consultas e cirurgias (SISREG/PENTÁGONO); passagens para TFD. Documentos: CPF, RG, Cartão SUS, Ficha Índice, Comprovante de Residência. Prazos: Urgência: 2 a 7 dias úteis; Eletivos: variáveis conforme demanda.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 e plantão Atribuições: · Garantir os direitos da criança e do adolescente; · Aplicar medidas de proteção; · Encaminhar casos ao Ministério Público e à Justiça; Requisitar documentos civis quando necessário.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Conselhos vinculados: · Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); · Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); · Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). Informações adicionais: · Atendimentos e orientações somente presenciais; · Documentação conforme o serviço requerido.
Controladora Interna: Jane Faria Vanzella Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Monitorar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município; · Garantir conformidade com a legislação (Lei 4.320/64, LRF, CF/88 – art. 74); · Validar licitações e contratos, acompanhar o cumprimento das metas do PPA; · Promover ações de transparência e controle institucional.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Serviços oferecidos: · PAIF – Proteção e Atendimento Integral à Família; · SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; · Atendimento a pessoas com deficiência e idosos no domicílio; · Visitas domiciliares, orientação, encaminhamentos e acompanhamento familiar; · Promoção do acesso à documentação e campanhas socioeducativas. Documentos necessários: · NIS, RG, CPF, CTPS, comprovante de endereço, certidão de nascimento/RG dos filhos e atestado de escolaridade.
Diretor: Yuri Gustavo Gregório Saraiva Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Centralizar, planejar e executar processos de compras públicas; · Garantir conformidade legal, eficiência e economicidade nas aquisições; · Supervisionar a entrega de bens e serviços contratados.
Diretora: Dinair Silva Mendonça Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Planejar, coordenar e supervisionar as ações culturais do município; · Desenvolver políticas públicas voltadas à cultura e à proteção do patrimônio cultural; · Executar programas e eventos culturais; · Organizar arquivos e prestar informações ao Gabinete do Prefeito; · Gerir recursos financeiros destinados à cultura, inclusive convênios; · Apoiar técnica e financeiramente instituições culturais; · Estabelecer normas e metodologias de[...]
Diretor: Rafael dos Reis Farias Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Desenvolver e promover atividades esportivas e de lazer; · Estimular a educação física e recreação na comunidade; · Apoiar atletas e grupos esportivos; · Firmar parcerias e convênios para projetos esportivos; · Administrar e manter instalações esportivas; · Outras atividades correlatas.
Diretor: Rafael Pardim Lourenço Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Gerenciar e manter a frota de veículos e máquinas do Município; · Controlar manutenção, abastecimento, seguro e disponibilidade operacional; · Otimizar o uso dos recursos e garantir segurança no transporte institucional.
Diretora: Mariana Pereira da Silva Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Promover a política ambiental municipal; · Preservar áreas verdes e recursos naturais; · Fiscalizar o cumprimento de leis ambientais; · Gerenciar a coleta e disposição de resíduos sólidos; · Executar campanhas de educação ambiental; · Licenciar atividades de impacto local; · Celebrar convênios e acordos na área ambiental; · Outras atividades correlatas.
Diretora: Maria da Penha Luz Lopes Ventura Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Controlar, conservar e registrar os bens públicos municipais; · Realizar inventários e tombamentos patrimoniais; · Assegurar o uso racional dos recursos públicos.
Diretora: Maraiza Borges de Olivera da Cruz Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Gerir os processos relacionados aos servidores públicos municipais; · Acompanhar folha de pagamento, frequência, férias e benefícios; · Promover valorização profissional e capacitação continuada.
Diretora: Laura Stefany Souza Ribeiro Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Gerenciar a arrecadação de tributos municipais; · Aplicar a legislação tributária local; · Cobrar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas; · Emitir débitos e guias de pagamento; · Atualizar cadastros de contribuintes.
Diretora: Meidis Cirino de Jesus Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: · Planejamento e gestão administrativa voltados às atividades turísticas, com foco nas necessidades da administração municipal. · Organização de informações e arquivos que atendam à Diretoria e às solicitações do Gabinete do Prefeito. · Formulação da política municipal de turismo, visando consolidar o município como polo turístico. · Valorização do patrimônio cultural, paisagístico e ambiental local. · Zoneamento turístico,[...]
Responsável: Cleyson Siqueira Marques Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Medicamentos ofertados: Básicos, contínuos (hipertensão, diabetes), controlados. Requisitos: Receita médica e Cartão SUS.
Prefeitura Municipal Prefeito: Jonas Campos Vieira Vice-prefeita: Adenilson Elioterio da Silva Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Competências: A Prefeitura adota o planejamento como instrumento de ação para o desenvolvimento físico-territorial, econômico, social e cultural da comunidade, bem como para a aplicação eficiente dos recursos naturais e financeiros do Município. A Administração Municipal é orientada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37[...]
